código penal: últimas notícias 3b3t6q

BOLSONARO ATO PELA ANISTIA EM BRASÍLIA
  • Política
  • 14/05/2025 16h42

Aliados de Bolsonaro propõem revogação de trechos do Código Penal relacionados a golpes de Estado 463l4e

Análise: a construção do sistema de Justiça no Brasil
  • Conexão Motta
  • 06/02/2025 18h39

Análise: a construção do sistema de Justiça no Brasil 70603l

O presidente da Argentina, Javier Milei, participa da plenária com chefes de Estado na Cúpula do G20 nesta segunda-feira, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
  • Mundo
  • 24/01/2025 15h26

Milei estuda remover feminicídio do Código Penal da Argentina 54133k

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Jornal da Manhã
  • 05/12/2024 09h01

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes 4iv1u

Como funciona o crime de stalking no Brasil? Bancada analisa
  • Linha de Frente
  • 24/05/2024 18h22

Como funciona o crime de stalking no Brasil? Bancada analisa p5q

Estados defendem ajustes no Código Penal em reunião com Lewandowski
  • Jornal da Manhã
  • 27/03/2024 21h25

Estados defendem ajustes no Código Penal em reunião com Lewandowski 4e335n

Câmara dos Deputados
  • Política
  • 04/12/2023 22h52

Comissão da Câmara aprova PL que penaliza em até 20 anos vendedores de remédios para provocar aborto 4v4l3u

Plenário da Câmara
  • Política
  • 30/08/2023 16h24

Câmara aprova urgência de PL que prevê aumento para pena por roubo e furto 5on5x

Hacker
  • Brasil
  • 13/03/2023 12h13

Oito em cada dez empresas foram alvos de crimes virtuais em 2022, diz levantamento 6u1y2a

Destinada à deliberação dos vetos. Dep. Coronel Tadeu (PSL - SP)
  • Jornal da Manhã
  • 01/11/2021 10h11

Projeto de lei tipifica saques na modalidade novo cangaço: ‘Bandidos não vão escapar’ 61z11

Congresso amplia recursos para financiamento de campanhas eleitorais
  • Jornal da Manhã
  • 12/07/2021 07h41

Endurecimento da legislação penal avança no Congresso, mas divide opiniões 3u6t19

Rodrigo Pacheco, homem branco de terno preto, gravata vermelha e máscara
  • Jornal da Manhã
  • 04/07/2021 09h56

Em debate no Senado, proposta quer limitar atuação de juízes em causa própria 286n5a

Palma de mão em primeiro plano e mulher com as mãos no rosto em segundo plano
  • Jornal da Manhã
  • 02/07/2021 09h22

Senado aprova projeto que criminaliza a violência psicológica contra a mulher 41135m

Senador Rogério Carvalho
  • Jornal da Manhã
  • 01/07/2021 10h18

Senado vota mudanças na Lei de Segurança Nacional nesta quinta-feira c3741

arte em azul com o nome do programa Os Pingos nos Is escrito em branco
  • Os Pingos nos Is
  • 22/06/2021 17h45

ENQUETE – OS PINGOS NOS IS – Você é favorável ou contrário à adoção da prisão perpétua no Brasil? 6j504f

Mulher levantando a mão em foto preto e branco
  • Jornal da Manhã
  • 03/06/2021 11h18

Câmara aprova inclusão de violência psicológica contra mulher no Código Penal 5v1n5r

  • Brasil
  • 04/10/2019 06h53

Discutido no pacote anticrime, juiz de garantias pode ser inserido no projeto de alterações do Código Penal 6h4d58

  • Brasil
  • 29/06/2019 12h26

Ministra quer alterar Código Penal para militar traficante receber pena maior 5q362v

  • Jornal da Manhã
  • 17/10/2018 06h36

Bolsonaro defende atuação de policiais e diz que quer ‘mexer no Código Penal’ 6i6d64

  • Mundo
  • 27/09/2018 08h16

Índia despenaliza lei contra adultério, que tratava a mulher como objeto 72753